A inclusão educacional
fundada pela dimensão humana e sociocultural visa juntamente com as famílias
apoiar e acolher as necessidades educacionais especiais apresentadas por cada
pessoa. Esta questão é calcada na Declaração Mundial de Educação para todos, onde
defende uma educação destinada a satisfazer as necessidades de aprendizagem, o
desenvolvimento pleno, melhoria da qualidade de vida e do conhecimento, a
participação e transformação cultural da comunidade. Esses conceitos são
aprofundados na Declaração de Salamanca que coloca como meta incluir todas as
crianças, inclusive as com deficiências graves ou dificuldade de aprendizagem
no ensino regular.
A partir dai surge
então o conceito de “Necessidades educacionais especiais” referindo-se a
criança e jovens que apresentam necessidades decorrentes de sua capacidade ou
dificuldade de aprendizagem.
Trata-se de um conceito
bastante abrangente no qual a escola não deve projetar suas dificuldades nas
crianças, devido ás inadequações ou limitações de uma metodologia, ou materiais
de apoio, pois a escola nesta perspectiva precisa refletir sobre a sua prática
e sobre seu projeto político pedagógico.
O movimento de inclusão
defende uma política pública que vise a modificação do sistema, a estrutura, a
organização e o funcionamento escolar, a fim de, proporcionar um melhor
atendimento a todas as crianças, sem negar as deficiências e suas
restrições, por isso às diretrizes
nacionais para a educação especial na educação básica determina o atendimento
nas classes comuns, porém com algumas adaptações em sua proposta pedagógica
orientada pela política de inclusão.
De acordo
com o documento o Plano decenal de educação para todos (BRASIL, 1993) e as diretrizes e estratégias e orientações para
a educação de crianças com necessidades educacionais especiais em creches e
pré-escolas orientam a criação de programas de intervenção precoce em escolas ou
instituições especializadas públicas ou privadas, estabelecendo convênios e
parcerias com as áreas de saúde e assistência social, para avaliação,
identificação das necessidades específicas, apoio, adaptações, complementações
ou suplementações que se fizerem necessárias, tendo em vista o desenvolvimento
das potencialidades e o processo de aprendizagem dessas crianças.
Educação infantil : saberes e práticas da inclusão : introdução. [4. ed.] / elaboração Marilda Moraes Garcia Bruno. – Brasília : MEC, Secretaria de Educação Especial,2006.
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